Na segunda-feira (08), os juristas Dircêo Torrecillas Ramos e Ronaldo João Roth lançaram a segunda edição do livro Direito Militar: doutrinas e aplicações na Associação dos Oficiais da Polícia Militar (AOPM).
O evento, que reuniu 700 pessoas, também contou com a presença do Comandante da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), Cel PM Marcos de Paula Barreto e outras autoridades dos poderes executivo e judiciário.
O livro, considerado “a maior obra do século do direito militar” conta com 66 autores e 2.200 laudas e foi dividido em dois volumes, abordando os principais ramos do Direito Militar ou Direito Castrense, possibilitando ao leitor, ao estudante e ao profissional do Direito, encontrar um desenho que permite ter uma visão panorâmica dessa disciplina jurídica. Para isso, a obra foi dividida em seis partes: Direito Constitucional Militar, Direito Administrativo Disciplinar Militar, Direito Administrativo Militar, Direito Civil Militar, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar.
Ao lado das obras clássicas do Direito Militar na seara criminal de autores que ilustram esse ramo do Direito, o livro preenche um espaço importante na doutrina, além do aspecto penal, facilitando assim o entendimento especializado.
A escrita do livro conta com a participação de coautores consagrados no Direito nacional, professores renomados, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ministros do Superior Tribunal Militar, Juízes dos Tribunais de Justiça Militar, Juízes-Auditores da Justiça Militar da União, Juízes de Direito da Justiça Militar estadual, Promotores de Justiça, da União e dos estados, Advogados, Oficiais das Forças Armadas e Oficiais das Polícias Militares.
O Dr. Ronaldo João Roth falou sobre a primeira edição da obra lançada há 12 anos atrás, em 2011, e ainda fez um comparativo com o lançamento atual: “A primeira edição já era tida como a maior obra de Direito Militar no mundo, com 56 autores e 1.000 laudas, mas essa é uma obra muito mais completa. Nós preenchemos algumas lacunas da primeira edição e realmente ampliamos os horizontes, trazendo nessa segunda edição artigos sobre o Direito Previdenciário e artigos que tratam das peculiaridades do Policial Militar.”, afirmou.
Durante a solenidade, também fez uso da palavra o vice-presidente Institucional e Administrativo da AOPM, Cel PM Flammarion Ruiz, que se disse honrado com a presença de todos e falou sobre o papel institucional da Associação.
Sobre a importância da segunda edição da obra, Dr. Roth ainda destacou: “A obra tem uma importância fenomenal para o militar porque cuida de toda a relação jurídica do militar com a Instituição Militar e com o Estado. É um conteúdo rico e qualquer militar pode se beneficiar dele porque fala de todos os ramos do Direito Militar em artigos escritos por pessoas de referência nacional.”
O lançamento do livro representa um grande marco no Direito Militar e ter o apoio do Instituto PRÓ-PM também foi um ponto muito significativo na opinião do Dr. Roth: “Eu acho muito positivo ter esse apoio do Instituto PRÓ-PM porque juntos nós visamos melhorar o ambiente do Policial Militar e ter esse incentivo e esse apoio em um evento cultural como esse, que trata de uma obra pertinente a todos os militares, é uma forma de contribuir com o fortalecimento do Policial Militar. Essa carreira tem peculiaridades, exigências, proibições e responsabilidades que não são trabalhadas de uma forma muito divulgada até para os próprios militares. Então, ter uma obra em benefício da Instituição e dos seus integrantes e ter esse apoio é algo que realmente fortalece.”
Também prestigiaram o lançamento da obra o desembargador Alexandre Alves Lazzarini, os juízes de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Dalton Abranches Safi, Lauro Ribeiro Escobar Jr. e Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, o vereador da cidade de São Paulo, Maj PM Marcos das Neves Palumbo e o assessor jurídico parlamentar, Giuliano Mazitelli, representando o deputado estadual, Cap PM Rafael Telhada, dentre outras autoridades.
Ainda durante o evento foi lançada a biografia do Dr. Ronaldo João Roth, atualmente Juiz Auditor do Tribunal de Justiça Militar (TJM), que contou com uma série de homenagens através de depoimentos de amigos e colegas de profissão.