O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, compareceram ao evento que reuniu mais de 200 pessoas, entre autoridades, convidados e familiares dos novatos.
Na segunda-feira (08), os juristas Dircêo Torrecillas Ramos e Ronaldo João Roth lançaram a segunda edição do livro Direito Militar: doutrinas e aplicações na Associação dos Oficiais da Polícia Militar (AOPM).
O evento, que reuniu 700 pessoas, também contou com a presença do Comandante da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), Cel PM Marcos de Paula Barreto e outras autoridades dos poderes executivo e judiciário.
O livro, considerado “a maior obra do século do direito militar” conta com 66 autores e 2.200 laudas e foi dividido em dois volumes, abordando os principais ramos do Direito Militar ou Direito Castrense, possibilitando ao leitor, ao estudante e ao profissional do Direito, encontrar um desenho que permite ter uma visão panorâmica dessa disciplina jurídica. Para isso, a obra foi dividida em seis partes: Direito Constitucional Militar, Direito Administrativo Disciplinar Militar, Direito Administrativo Militar, Direito Civil Militar, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar.
Ao lado das obras clássicas do Direito Militar na seara criminal de autores que ilustram esse ramo do Direito, o livro preenche um espaço importante na doutrina, além do aspecto penal, facilitando assim o entendimento especializado.
A escrita do livro conta com a participação de coautores consagrados no Direito nacional, professores renomados, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ministros do Superior Tribunal Militar, Juízes dos Tribunais de Justiça Militar, Juízes-Auditores da Justiça Militar da União, Juízes de Direito da Justiça Militar estadual, Promotores de Justiça, da União e dos estados, Advogados, Oficiais das Forças Armadas e Oficiais das Polícias Militares.
O Dr. Ronaldo João Roth falou sobre a primeira edição da obra lançada há 12 anos atrás, em 2011, e ainda fez um comparativo com o lançamento atual: “A primeira edição já era tida como a maior obra de Direito Militar no mundo, com 56 autores e 1.000 laudas, mas essa é uma obra muito mais completa. Nós preenchemos algumas lacunas da primeira edição e realmente ampliamos os horizontes, trazendo nessa segunda edição artigos sobre o Direito Previdenciário e artigos que tratam das peculiaridades do Policial Militar.”, afirmou.
Durante a solenidade, também fez uso da palavra o vice-presidente Institucional e Administrativo da AOPM, Cel PM Flammarion Ruiz, que se disse honrado com a presença de todos e falou sobre o papel institucional da Associação.
Sobre a importância da segunda edição da obra, Dr. Roth ainda destacou: “A obra tem uma importância fenomenal para o militar porque cuida de toda a relação jurídica do militar com a Instituição Militar e com o Estado. É um conteúdo rico e qualquer militar pode se beneficiar dele porque fala de todos os ramos do Direito Militar em artigos escritos por pessoas de referência nacional.”
O lançamento do livro representa um grande marco no Direito Militar e ter o apoio do Instituto PRÓ-PM também foi um ponto muito significativo na opinião do Dr. Roth: “Eu acho muito positivo ter esse apoio do Instituto PRÓ-PM porque juntos nós visamos melhorar o ambiente do Policial Militar e ter esse incentivo e esse apoio em um evento cultural como esse, que trata de uma obra pertinente a todos os militares, é uma forma de contribuir com o fortalecimento do Policial Militar. Essa carreira tem peculiaridades, exigências, proibições e responsabilidades que não são trabalhadas de uma forma muito divulgada até para os próprios militares. Então, ter uma obra em benefício da Instituição e dos seus integrantes e ter esse apoio é algo que realmente fortalece.”
Também prestigiaram o lançamento da obra o desembargador Alexandre Alves Lazzarini, os juízes de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Dalton Abranches Safi, Lauro Ribeiro Escobar Jr. e Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, o vereador da cidade de São Paulo, Maj PM Marcos das Neves Palumbo e o assessor jurídico parlamentar, Giuliano Mazitelli, representando o deputado estadual, Cap PM Rafael Telhada, dentre outras autoridades.
Ainda durante o evento foi lançada a biografia do Dr. Ronaldo João Roth, atualmente Juiz Auditor do Tribunal de Justiça Militar (TJM), que contou com uma série de homenagens através de depoimentos de amigos e colegas de profissão.
O Cabo PM Evaldo, do Corpo de Bombeiros, foi um dos policiais militares beneficiados pela campanha que não cobra pelas consultas e exames dos nossos irmãos de farda.
No último dia 10 de março, o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo comemorou seus 143 anos de atividades. Uma data histórica, que mereceu uma homenagem muito especial: a outorga da Medalha do Centenário, uma honraria muito apropriada para uma instituição que há quase um século e meio vem salvando vidas. A celebração da efeméride foi realizada no Memorial da América Latina, onde há quase 10 anos os heróis do fogo evitaram que um incêndio assumisse proporções trágicas naquele local. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades. Entre elas, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas e o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel PM Cássio Araújo de Freitas. Presente no evento, o Diretor Voluntário Presidente da PRÓ-PM, Cel PM Américo Massaki Higuti parabenizou o Comandante do CBM, Cmt Cel PM Carlos Alberto de Camargo Junior, pela história de bravura nesses 143 anos. Não por acaso, o Corpo de Bombeiros é uma das instituições mais queridas e respeitadas do Brasil.
O Diretor Voluntário de Comunicação Social da PRÓ-PM, Cel PM Marcel Soffner (centro da foto), visitou recentemente o 2º BPChq, onde foi recebido pelo Ten Cel PM Elço Moreira da Silva Júnior (à esq) e o Maj PM Kenji Takebe Jr. Mais do que um encontro protocolar, a visita reforça os laços de amizade da PRÓ-PM com aquela unidade policial. Durante o encontro, o Cel Soffner comentou sobre as recentes conquistas da PRÓ-PM, entre elas, o Mutirão de Saúde Visual, que está em sua 5ª edição, e já atendeu mais de 500 policiais militares.
O Diretor Presidente Voluntário da PRÓ-PM, Cel PM Américo Massaki Higuti, acompanhado do Diretor Voluntário Administrativo Cel PM Helson Lever Camilli compareceram ao evento que celebrou a data histórica.
Preservar a saúde da boa visão é fundamental. Principalmente, para o policial militar já que a acuidade visual é um dos atributos essenciais para o seu trabalho. A PRÓ-PM sabe disso. E por isso mesmo vem realizando todo mês um mutirão especialmente dirigido aos nossos irmãos de farda. Em março, a base do 5º Mutirão será Mauá, município do Grande ABC. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas. Para se inscrever, ligue para 11 3326-6292 ou envie mensagem para 11 99005-9739.
Maio de 2019. Liderados por Dona Tereza Pelegrina, o grupo de voluntários da PRÓ-PM, sediado no Hospital da Polícia Militar, recebeu homenagem da Diretoria da ACSP pelos relevantes serviços prestados aos policiais militares internados no HPM